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Comprar um imóvel, seja pra investir ou para residir, é algo muito desejado pelos brasileiros. A rentabilibidade do mercado imobiliário é muito atrativa para potenciais compradores, mas para fazer um bom negócio é preciso tomar diversos cuidados antes de assinar o contrato de compra e venda.

Nesse momento, o auxílio de um bom advogado pode ser decisivo para evitar nulidades no contrato e riscos relacionados à transação, que poderiam gerar perdas financeiras significativas ao comprador.

Neste artigo, vamos te contar quais são os três cuidados essenciais para a realização de uma compra e venda com a segurança jurídica adequada:

1. Avaliar o local

Inicialmente, é necessário fazer uma vistoria no local em que se deseja comprar o imóvel. Observar as condições de saneamento básico, energia, iluminação pública, possíveis riscos em decorrência de deslizamentos ou condições climáticas e a segurança da localidade são fundamentais para a definição na compra do imóvel.

2. Analisar situação jurídica do imóvel

É muito importante ter conhecimento se quem se apresenta como proprietário do imóvel e vendedor é realmente o único dono e se existem débitos ou compromissos firmados relacionados ao imóvel que se pretende comprar. Dessa forma, é preciso, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitar a certidão de matrícula do imóvel de inteiro teor, bem como a certidão de ônus e ações reipersecutórias.

Além disso, deve-se requerer ao vendedor certidões do cartório de protesto, da justiça do trabalho, do INSS e de débitos fiscais federal, municipal e estadual.  Deve-se também averiguar na prefeitura se a planta do terreno está aprovada, se possui habite-se (se for o caso), se possui risco de desapropriação para utilidade pública ou se está tombado.

Caso exista alguma pendência, o auxilio de um advogado será fundamental para ponderar acerca do custo-benefício do negócio e para o esclarecimento sobre os riscos que o envolvem.

3. Do contrato de compra e venda

A leitura do contrato de compra e venda talvez seja a etapa mais importante da negociação, tendo em vista que a partir do momento que é assinado o contrato, são firmadas obrigações recíprocas entre as partes. Por isso, uma análise atenta e minuciosa do documento, principalmente por um advogado, pode garantir que o comprador não tenha problemas no futuro.

É preciso observar se os dados pessoais das partes estão corretamente dispostos (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), se o valor do bem está descrito exatamente como acordado entre as partes, a forma de pagamento e os índices de correção e de juros e quais as penalidades em caso de descumprimento das cláusulas, dentre outros elementos fundamentais aos contratos de compra e venda.

Verifica-se que, seguindo essas três dicas e com o acompanhamento de um advogado, é possível evitar diversos riscos e realizar a compra um imóvel com segurança jurídica.

 

Écio Roza & Advogados.

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